A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um poderoso instrumento que vai punir com rigor atos absurdos e lamentáveis praticados por criminosos em todo o país, especialmente contra mulheres. Por unanimidade, integrantes do colegiado foram favoráveis ao relatório do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que tipifica os crimes de importunação sexual e…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher para questionar a falta de políticas de combate ao preconceito de gênero no governo de Michel Temer (MDB). No ano passado, os cortes do orçamento para ações como o combate à violência contra a mulher foram tão drásticos que programas de incentivo a…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), aproveitou a semana do Dia Internacional da Mulher para questionar a falta de políticas de combate ao preconceito de gênero no governo de Michel Temer (MDB). No ano passado, os cortes do orçamento para ações como o combate à violência contra a mulher foram tão drásticos que programas de incentivo a…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente a redução de recursos para programas de proteção e incentivo à mulher no governo não-eleito de Michel Temer (PMDB). Os cortes atingem áreas como o atendimento à mulher em situação de violência e programas de incentivo a políticas de autonomia das mulheres. Nos dois casos, o valor liberado este ano…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente a redução de recursos para programas de proteção e incentivo à mulher no governo não-eleito de Michel Temer (PMDB). Os cortes atingem áreas como o atendimento à mulher em situação de violência e programas de incentivo a políticas de autonomia das mulheres. Nos dois casos, o valor liberado este ano…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), subiu, nesta quarta-feira (17), à tribuna do Senado para lembrar os 10 anos de criação da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Nascida na gestão do ex-presidente Lula, a lei estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar. “São 10 anos nos quais o país começou…
O líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PT-PE), comemorou, nesta terça-feira (31), a aprovação do projeto de lei que aumenta a pena em até dois terço para estupros coletivos. Para ele, que já apresentou proposta que garante ajuda financeira temporária às mulheres vítimas de violência doméstica, o rigor contra quem comete estupro coletivo – aquele praticado por mais de…
O senador Humberto Costa (PT) disse que há risco de perda de garantias de direito das mulheres no Brasil. Segundo o senador, ao montar um ministério formado exclusivamente de homens e ao se aliar a o que “há de mais conservador na política”, o presidente interino, Michel Temer, dá sinais que pode revogar conquistas históricas. “Há um recrudescimento das ideias, das…
