Após articulação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada pernambucana no Congresso Nacional, os parlamentares aprovaram, nessa terça-feira (18), a contratação de crédito externo no valor de US$ 37 milhões pelo governo de Pernambuco junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tendo a União como garantidora. O empréstimo, de acordo com Humberto, será destinado ao financiamento do…
Em defesa do fortalecimento financeiro dos municípios, principalmente em meio à imensa crise econômica, aprofundada pelo governo Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), votou a favor da proposta que eleva em um ponto percentual o repasse da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados. Para Humberto,…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de sanções aos municípios que ultrapassem o limite da despesa total com pessoal, em casos de perda de arrecadação. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a base a votar favoravelmente e acordou o procedimento de votação com o…
Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (6), o texto-base do projeto de lei que limita a aplicação de sanções aos municípios que ultrapassem o limite da despesa total com pessoal, em casos de perda de arrecadação. Para o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou a base a votar favoravelmente e acordou o procedimento de votação com o…
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (16) o relatório do líder do PT, Humberto Costa (PE), que proíbe a União de criar despesas para Estados e municípios sem os repasses correspondentes e também veda a criação de gastos para a União, por parte do Congresso Nacional, sem a devida identificação da receita. A discussão em torno da matéria durou quase três horas…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), se reúne com a presidenta Dilma Rousseff logo mais, às 18h, no Palácio do Planalto, para tratar da pauta legislativa do Congresso Nacional. Juntamente com os demais líderes da base aliada no Senado, ele vai levar à presidenta suas propostas a respeito dos temas que devem tratados pelos parlamentares como prioridade a…
Com o apoio da bancada do PT, sob a liderança de Humberto Costa (PE), o Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (1º), por 59 votos favoráveis e 5 contrários, projeto de lei que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos aos funcionários públicos da União, dos Estados, do…
Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes poderão se inscrever no período de 15 de junho a 15 de julho para receber investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de abastecimento de água. A informação foi dada pela ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, que na noite desta segunda-feira (16/5) fez uma apresentação do desempenho…