Tag: PEC 241

PEC 241 ameaça Bolsa Família, alerta Humberto

  Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e…

PEC 241 ameaça Bolsa Família, alerta Humberto

  Mais uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela novas projeções negativas sobre a possível aprovação da PEC 241. Segundo o levantamento “O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil”, projetos como o Bolsa Família e o Programa de Segurança Alimentar, que garante a aquisição de alimentos, a construção de cisternas e…

Para Humberto, PEC 241 é retrocesso na educação

  O congelamento de recursos na área de educação deve inviabilizar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A avaliação é de movimentos sociais, professores, estudantes e de entidades ligadas ao setor do ensino. Para eles, o teto estabelecido pela PEC 241 vai de encontro à determinação do PNE, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade da educação e…

Para Humberto, PEC 241 é retrocesso na educação

  O congelamento de recursos na área de educação deve inviabilizar o cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE). A avaliação é de movimentos sociais, professores, estudantes e de entidades ligadas ao setor do ensino. Para eles, o teto estabelecido pela PEC 241 vai de encontro à determinação do PNE, que estabelece diretrizes para melhorar a qualidade da educação e…

É crueldade vetar recursos para crianças com deficiência, diz Humberto

  Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…

É crueldade vetar recursos para crianças com deficiência, diz Humberto

  Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…

É crueldade vetar recursos para crianças com deficiência, diz Humberto

  Alegando “contrariedade ao interesse público”, o governo de Michel Temer (PMDB) vetou artigo da MP 729 que garantia mais recursos às prefeituras que acolhem crianças com deficiências em creches municipais. A proposta assegurava um incentivo para que as gestões municipais pudessem ampliar e garantir a convivência e o acompanhamento dos meninos e meninas que necessitam de cuidados especiais. O artigo vetado…

Senado terá de respeitar regimento para votar PEC da Maldade, diz Humberto

    A sugestão dada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de reduzir os prazos de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que vai limitar recursos para saúde e educação, também conhecida como PEC da Maldade, foi mal recebida pelo líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). A matéria, bastante contestada por entidades da sociedade civil das áreas sociais,…