Tag: PEC

Humberto vota por liberação de verba ao Fies e critica governo e Mendonça Filho

  Presente na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (18), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), orientou a bancada do partido a votar favoravelmente ao projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões do orçamento para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e criticou os governistas e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que acompanhou…

Humberto é contra sistema majoritário para vereador

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…

Humberto é contra sistema majoritário para vereador

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…

Humberto é contra sistema majoritário para vereador

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…

Humberto é contra sistema majoritário para vereador

  A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com voto em separado contrário do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), o projeto de lei que institui o sistema eleitoral majoritário nas eleições para as câmaras municipais nas cidades com mais de 200 mil eleitores. Pelo texto, que segue à Câmara dos Deputados, o…

Humberto vota pelo fim das coligações proporcionais

Com o apoio do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o Senado aprovou na noite desta terça-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de os partidos se coligarem nas eleições para deputados federal, estadual e distrital e vereadores. A bancada do partido, orientada por Humberto, votou favoravelmente à matéria, que segue agora à…

Projeto de Humberto que acaba com a aposentadoria compulsória é aprovado no Senado

O plenário do Senado aprovou, na noite desta testa terça-feira (06), por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa, que acaba com a possibilidade de aposentadoria compulsória para magistrados envolvidos em crimes graves como corrupção. A matéria põe fim no que ficou conhecido como punição premiada e evita que aqueles que cometerem irregularidades recebam salários iguais…

Regulamentação proposta pelo governo mantém direitos da CLT para trabalhadores domésticos

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (21), proposta de regulamentação do trabalho doméstico, previsto na emenda constitucional aprovada em março. O texto do governo garante à categoria os benefícios previstos na CLT. O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, após reunião com os ministros do Trabalho, Manoel Dias, e das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Também…