Com o voto do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), o plenário aprovou, nessa quarta-feira (7), o projeto de lei que institui a obrigatoriedade da instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação para telefones celulares em presídios de todo o país. A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados. Humberto explicou que a proposta estabelece a aplicação dos…
Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da…
Os senadores aprovaram por unanimidade, nessa terça-feira (17), com o apoio da bancada do PT na Casa, liderada por Humberto Costa (PE), o projeto que permite que os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) possam ser aplicados na implantação e manutenção de berçário, creche e seção destinada à gestante e à parturiente nos estabelecimentos penais. A matéria segue à sanção da…