A criação de uma política nacional de combate à pirataria de produtos registrados na Vigilância Sanitária é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 162, de autoria do líder do PT, senador Humberto Costa (PE). Com a instituição de uma política de Estado, as ações isoladas de combate à pirataria, empreendidas hoje por diferentes órgãos, poderão tornar-se permanentes e…
Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, prevê a instituição do Serviço Civil Obrigatório como forma de minimizar a carência de algumas regiões do País por profissionais da área de saúde. Se o Senado aprovar a PEC 36/2011, os profissionais de saúde formados em universidades públicas, ou que tenham sido beneficiados com bolsas de…
Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, prevê a instituição do Serviço Civil Obrigatório como forma de minimizar a carência de algumas regiões do País por profissionais da área de saúde. Se o Senado aprovar a PEC 36/2011, os profissionais de saúde formados em universidades públicas, ou que tenham sido beneficiados com bolsas de…
