O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, para pedir apreciação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 174/2011, de autoria do Senador Humberto Costa. A proposta institui a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS), que cria mecanismos para assegurar a transparência na execução e fiscalização das políticas públicas de saúde.…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta semana a criação de metas para a saúde pública no Brasil e citou a importância de votar e aprovar o PLS 174/11, de autoria do senador Humberto Costa, que regula a responsabilidade sanitária no País. O projeto estabelece metas de saúde para União, estados e municípios, mecanismos de cobranças dessas metas e punição dos…
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
O projeto de lei que limita em 25 o número de alunos em sala de aula, aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), em decisão terminativa, foi encaminhado ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto de lei do Senado (PLS 504/2011) é de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
Para suprir a falta de doadores de órgãos para transplantes, o senador Humberto Costa (PT-PE), que já foi ministro da Saúde, apresentou no final do ano passado um projeto de lei que institui a doação presumida. De acordo com a proposta (PLS 405/2012), todo brasileiro será doador ao falecer, a não ser que tenha manifestado o desejo contrário em seu documento de…
O senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que é necessária e urgente a regulamentação da forma de divulgação das pesquisas eleitorais nas vésperas das eleições no País. “Eu já defendo há muito tempo que deveria haver uma regulamentação melhor quanto à divulgação de pesquisas eleitorais porque queiramos ou não elas terminam interferindo no resultado, portanto, eu acho que é uma medida salutar”, disse.…
O senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que é necessária e urgente a regulamentação da forma de divulgação das pesquisas eleitorais nas vésperas das eleições no País. “Eu já defendo há muito tempo que deveria haver uma regulamentação melhor quanto à divulgação de pesquisas eleitorais porque queiramos ou não elas terminam interferindo no resultado, portanto, eu acho que é uma medida salutar”, disse.…