Tag: relator

Humberto propõe comissão no Senado para acompanhar obras da Transposição

  Preocupado com o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco no governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimento, nessa terça-feira (7), para criar uma comissão temporária externa na Casa a fim de “acompanhar fatos, atos, normas, gestão e procedimentos atinentes à execução do projeto” – iniciado por…

Humberto propõe comissão no Senado para acompanhar obras da Transposição

  Preocupado com o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco no governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimento, nessa terça-feira (7), para criar uma comissão temporária externa na Casa a fim de “acompanhar fatos, atos, normas, gestão e procedimentos atinentes à execução do projeto” – iniciado por…

Aprovada maior garantia a delegados na condução de inquéritos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24/4) o relatório do senador Humberto Costa (PT/PE) favorável ao projeto de lei da Câmara dos Deputados que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais (PLC 132/2012). O principal objetivo é garantir autonomia aos profissionais na apuração dos crimes. Pelo texto, o delegado só poderá ser afastado da investigação se…

Aprovada maior garantia a delegados na condução de inquéritos

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Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…

Com relatoria de Humberto Costa, autonomia para delegados segue para sanção

Com a proposta, delegados de polícia terão garantias e deveres assegurados no comando das investigações, preservando os inquéritos de influências políticas Após mais de três horas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, em caráter terminativo, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 132/2012, que regulamenta as atribuições dos delegados nos inquéritos policiais, com relatoria do senador…

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