Com apoio de Humberto, Senado aprova prorrogação de receitas para medicamentos até fim da pandemia

Em sessão remota na noite desta terça-feira (7), o Senado aprovou um projeto de lei para atribuir validade por prazo indeterminado, durante o estado de calamidade pública, às receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo. A medida pretende facilitar a vida daqueles que dependem de medicamentos dessa natureza num período em que o isolamento social tem dificultado o…

Com voto de Humberto, Senado suspende pagamento de prestação de consignado

O  Senado aprovou, em sessão remota nessa quinta-feira (18), um projeto de  lei que suspende o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado por 120 dias. Servidores e empregados públicos, trabalhadores  de empresas privadas, aposentados, pensionistas e outros segurados que  recebem benefícios previdenciários serão alcançados pela medida, que  agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Segundo  o senador Humberto Costa…

Em sessão histórica do Senado, Humberto vota pela decretação do estado de calamidade no Brasil em combate ao coronavírus

Em sessão histórica do Senado, Humberto vota pela decretação do estado de calamidade no Brasil em combate ao coronavírus Com  196 anos de funcionamento, o Senado realizou, na manhã desta  quinta-feira (20), uma sessão histórica. Pela primeira vez desde a sua  fundação, a Casa reuniu seus membros remotamente, por meio eletrônico,  para votar o Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2020, que reconhece…

Comissão do Senado vai a Pernambuco avaliar impacto e responsabilidades sobre o derramamento do óleo

Com o objetivo de mensurar o impacto e as responsabilidades sobre o maior desastre ambiental do litoral brasileiro, a Comissão Temporária Externa do Senado vem ao Estado nesta sexta-feira (08).  Estarão presentes o presidente da Comissão, Fabiano Contarato (Rede-Es), o relator Jean Paul Prates (PT-RN), o líder da Rede, Radolfe Rodrigues (AP) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE),…

Senado transforma feminicídio em crime inafiançável e imprescritível

Com o voto favorável da bancada do PT no Senado, o feminicídio foi transformado em crime inafiançável e imprescritível pela Casa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75/2019, que segue agora para a Câmara dos Deputados, será um importante instrumento na legislação penal no combate à violência contra as mulheres, segundo o líder petista no Senado, Humberto Costa (PT). O…

Senado derrota Bolsonaro na Previdência em regras do abono salarial, comemora Humberto

Numa trabalhada articulação feita em plenário, senadores de oposição conseguiram aprovar, já na madrugada desta quarta-feira (2), um destaque que suprime parte do texto original da Reforma da Previdência e, com isso, garantir a continuidade do abono salarial para cerca de 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o…