Em sessão remota na noite desta terça-feira (7), o Senado aprovou um projeto de lei para atribuir validade por prazo indeterminado, durante o estado de calamidade pública, às receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo. A medida pretende facilitar a vida daqueles que dependem de medicamentos dessa natureza num período em que o isolamento social tem dificultado o…
O Senado aprovou, em sessão remota nessa quinta-feira (18), um projeto de lei que suspende o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado por 120 dias. Servidores e empregados públicos, trabalhadores de empresas privadas, aposentados, pensionistas e outros segurados que recebem benefícios previdenciários serão alcançados pela medida, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados. Segundo o senador Humberto Costa…
Em sessão histórica do Senado, Humberto vota pela decretação do estado de calamidade no Brasil em combate ao coronavírus Com 196 anos de funcionamento, o Senado realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma sessão histórica. Pela primeira vez desde a sua fundação, a Casa reuniu seus membros remotamente, por meio eletrônico, para votar o Projeto de Decreto Legislativo nº 88/2020, que reconhece…
Relator na Comissão de Assuntos Sociais da proposta que prevê medidas mais duras para o combate ao tabagismo no país, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), comemorou, nessa quarta-feira (12), a aprovação do texto – que segue, agora, à Câmara dos Deputados. Para Humberto, o projeto que proíbe a exposição de produtos destinados ao fumo em pontos de venda,…
Com o objetivo de mensurar o impacto e as responsabilidades sobre o maior desastre ambiental do litoral brasileiro, a Comissão Temporária Externa do Senado vem ao Estado nesta sexta-feira (08). Estarão presentes o presidente da Comissão, Fabiano Contarato (Rede-Es), o relator Jean Paul Prates (PT-RN), o líder da Rede, Radolfe Rodrigues (AP) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE),…
Com o voto favorável da bancada do PT no Senado, o feminicídio foi transformado em crime inafiançável e imprescritível pela Casa. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 75/2019, que segue agora para a Câmara dos Deputados, será um importante instrumento na legislação penal no combate à violência contra as mulheres, segundo o líder petista no Senado, Humberto Costa (PT). O…
Com o voto do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), o plenário da Casa aprovou, na noite dessa terça-feira (29), o projeto de lei que estabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais de até R$ 124 mil no âmbito do Minha Casa Minha Vida. A matéria segue, agora, para sanção presidencial. A medida, segundo o parlamentar,…
Numa trabalhada articulação feita em plenário, senadores de oposição conseguiram aprovar, já na madrugada desta quarta-feira (2), um destaque que suprime parte do texto original da Reforma da Previdência e, com isso, garantir a continuidade do abono salarial para cerca de 12 milhões de trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o…
