O senador Humberto Costa (PT-PE) lamentou nesta terça-feira (27/3), no Plenário do Senado, o assassinato do líder regional pernambucano do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Antonio Tiningo. O parlamentar informou que Tiningo foi assassinato na sexta-feira (23), no município de Jataúba (PE). “Antonio Tiningo foi vítima de um covarde atentado, e como decorrência desse atentado, dessa emboscada perdeu sua vida.…
Proposta do senador Humberto Costa (PT/PE), apresentada neste mês no Senado Federal, busca incluir no rol dos direitos individuais da Constituição Federal a previsão de que é dever do Estado indenizar o cidadão vítima de erro judiciário. Atualmente, o inciso LXXV do artigo 5º, que trata dos direitos e deveres individuais e coletivos, assegura a indenização apenas em casos de erro judiciário…
“Todo futuro é a criação que se faz pela transformação do presente”. Decidi fazer minhas as palavras do grande educador Paulo Freire (foto ao lado) para começar a tratar aqui de um dos temas de maior relevância para o futuro do País: a educação. Estive recentemente com o ministro da Educação, Aluízio Mercadante, para falar de temas relativos ao ensino superior e…
Projeto na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) nesta terça-feira (27/3) tem objetivo de disciplinar o recebimento de reclamações contra companhias do setor aéreo feitas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), o PLS 623/11 determina que o órgão regulador mantenha página na internet para receber denúncias…
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em discurso no Plenário nesta quinta-feira (22/3), que o governo federal vem tomando medidas para aprimorar a gestão de recursos na área de saúde. Ele fez referência à matéria exibida pelo Fantástico no último domingo (18), que mostra representantes de empresas tentando fraudar uma licitação no Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro…
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, em discurso no Plenário nesta quinta-feira (22/3), que o governo federal vem tomando medidas para aprimorar a gestão de recursos na área de saúde. Ele fez referência à matéria exibida pelo Fantástico no último domingo (18), que mostra representantes de empresas tentando fraudar uma licitação no Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro…
Os senadores aprovaram nesta semana o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/12, proveniente da Medida Provisória (MP) 548/11, que abre crédito extraordinário de R$ 460 milhões em favor do Ministério da Educação, para a oferta de bolsas para estudantes e trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para sanção presidencial. A…
Os senadores aprovaram nesta semana o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 5/12, proveniente da Medida Provisória (MP) 548/11, que abre crédito extraordinário de R$ 460 milhões em favor do Ministério da Educação, para a oferta de bolsas para estudantes e trabalhadores no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O texto segue para sanção presidencial. A…
