As propostas de reforma política do Senado entregues durante a semana ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), começam a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana. A intenção do presidente do colegiado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) é concluir as votações até 6 de julho, praticamente às vésperas do recesso parlamentar.
A comissão especial instalada por Sarney e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ) reuniu cerca de 100 matérias que tramitam no Senado em 11 temas. Uma delas, por exemplo, reduz de dois para um o número de suplentes de senador. A proposta de emenda à Constituição, também proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por adoção do titular. Outra PEC acaba com a reeleição para presidente da República, governador e prefeito e, ao mesmo tempo, passa de quatro para cinco anos os respectivos mandatos.
A data de posse para os cargos do Executivo e do Legislativo, pela proposta de reforma política dos senadores, muda do dia 1º para o dia 10 de janeiro do ano subsequente, sob o argumento de que as festas de Ano Novo esvaziam as solenidades de posse.
A comissão da reforma política propõe, ainda, restringir as coligações eleitorais apenas para cargos majoritários, no caso presidente, governador e prefeito. Outra matéria abre caminho para candidaturas avulsas para eleições municipais do Executivo e Legislativo.
LULA – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia, durante a semana, nova fase de seu projeto de articulação do governo e da sociedade civil em torno da reforma política. Depois de conversar, em abril, com membros petistas das comissões sobre o tema na Câmara e no Senado, e de reunir, na última segunda, os líderes dos partidos da base aliada e das fundações ligadas às legendas, Lula agora vai sentar com as centrais sindicais. O encontro foi agendado para as 10h30 desta sexta-feira no Instituto Cidadania, ONG que atualmente cuida dos compromissos do ex-presidente.
Fonte: da Folhapress, publicado na Folha de Pernambuco.
