Depois que o Congresso Nacional aprovou a proposta que acaba com a cobrança de bagagens despachadas em voos, apresentada originalmente pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a tarifa está a um passo do fim. Para entrar em vigor, a medida, agora, só tem de ser sancionada por Bolsonaro, que declarou a intenção de vetá-la. E é aí que mora…
Exatamente um ano depois de o Senado ter aprovado, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo que proíbe as companhias áreas de cobrarem por bagagem despachada dos passageiros, de autoria do líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), a Câmara, até hoje, não votou a matéria. Nesta terça-feira (12), o parlamentar cobrou, mais uma vez, que o presidente da…
Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…
Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…
Um dia depois do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF-1) determinar a imediata reabertura do Instituto Lula, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), saudou a decisão, em discurso no plenário da Casa. Humberto criticou a parcialidade do juiz que havia mandado interditar a entidade e a perseguição política gritante a que o ex-presidente Lula vem sendo submetido.…
Autor do projeto de decreto legislativo que suspende a autorização dada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as companhias aéreas passarem a cobrar dos passageiros por bagagem despachada, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou, nessa quarta-feira (3), decisão da Justiça Federal do Ceará que derrubou liminar que impedia a nova tarifa. A proposta de Humberto…
O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), pediu, nesta terça-feira (14), apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades de defesa do consumidor para ajudar a pressionar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a votar a proposta que susta a cobrança de bagagem despachada dos passageiros. Ele participou de debate, nesta manhã, na…
O líder da Oposição, Humberto Costa (PT-PE), comemorou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que determinou a suspensão das novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre cobrança de bagagem. A decisão, de caráter liminar, barra a resolução que autoriza as companhias aéreas a cobrarem taxas para o despacho de bagagens. As novas regras entrariam em vigor já…
