O Senado Federal aprovou proposta que regulamenta o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas no país, que tramitava no Congresso Nacional há mais de 20 anos. Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) defendeu a matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na manhã dessa quarta-feira (16) e articulou para que ela fosse incluída na pauta do plenário na tarde…
A bancada do PT no Senado votou fechada pela universalização ao acesso do setor de serviços do país ao Simples Nacional, conhecido como Supersimples. Liderados por Humberto Costa (PE), os senadores do partido apoiaram a aprovação do projeto de lei (PLC nº 60/2014) que simplifica o regime e reduz a carga de tributos para micro e pequenas empresas de todo o Brasil.…
Presentes em grande número nas galerias do plenário do Senado Federal, guardas municipais de todo o Brasil comemoraram a aprovação pelos senadores, na noite dessa quarta-feira (16), do Estatuto Geral das Guardas Municipais. A proposta insere as guardas municipais no sistema nacional de segurança pública, dá aos profissionais poder de polícia, com incumbência de proteger tanto o patrimônio como a vida,…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (16) proposta relatada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que concede licença maternidade à gestante militar, inclusive as temporárias, no âmbito das Forças Armadas. Pelo texto, de autoria do Poder Executivo, o período afastado será de 120 dias a partir da data do parto ou do nono mês de gravidez…
O Senado Federal vai realizar, na próxima semana, um esforço concentrado para a apreciação de diversos projetos de lei. As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta-feira. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Casa vai analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações e…
O Senado Federal vai realizar, na próxima semana, um esforço concentrado para a apreciação de diversos projetos de lei. As sessões estão marcadas para terça, quarta e quinta-feira. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a Casa vai analisar propostas como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Licitações e…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (11), em discurso no plenário, que o país fará a partir de amanhã a maior Copa da história, a Copa das Copas, 64 anos depois de ter sediado o mundial. De acordo com o parlamentar, o Brasil está preparado para realizar com sucesso o maior evento esportivo do planeta, ao contrário…
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou nesta quarta-feira (11), em discurso no plenário, que o país fará a partir de amanhã a maior Copa da história, a Copa das Copas, 64 anos depois de ter sediado o mundial. De acordo com o parlamentar, o Brasil está preparado para realizar com sucesso o maior evento esportivo do planeta, ao contrário…
