Tag: Senado

Comissão otimista para encontrar novas fontes de financiamento da saúde

Um dos grandes desafios enfrentados pelo Senado, em 2013, é formular uma proposta que garanta o financiamento da Saúde pública gratuita e universal. O senador Humberto Costa (PT-PE), idealizador e relator da comissão especial criada para debater o tema manifestou em plenário, nesta quarta-feira (10/4), seu otimismo em relação à capacidade da Casa de dar uma resposta a essa demanda que é…

Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos mais perto de se tornar crime no Brasil

Projeto de lei apresentado por Humberto Costa prevê prisão de até quatro anos, multa e até fechamento do estabelecimento comercial O Senado Federal aprovou em caráter terminativo nesta quarta-feira (10/04) substitutivo a projeto de lei do senador Humberto Costa (PT/PE) que torna crime a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. O texto passou pelas comissões de Constituição e Justiça…

Aprovado próximos passos da Comissão de Financiamento da Saúde

Senadores apontarão novas fontes de recursos para a saúde. Receitas dos royalties de petróleo e do setor da mineração foram ventiladas A Comissão Temporária que tem por objetivo debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde no Brasil aprovou nesta quinta-feira (4/4), o plano de trabalho apresentado pelo relator Humberto Costa (PT/PE). A Comissão pretende identificar fontes de receitas…

Comissão de Financiamento da Saúde debate plano de trabalho

O senador Humberto Costa (PT/PE) apresenta nesta quinta-feira (4/3), às 9h, o plano de trabalho da comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da saúde no Brasil. O senador é relator da comissão e autor do requerimento para a sua criação. Entre as propostas que deverão compor o plano de trabalho está a realização de audiências públicas com…

Comissão de Financiamento da Saúde debate plano de trabalho

O senador Humberto Costa (PT/PE) apresenta nesta quinta-feira (4/3), às 9h, o plano de trabalho da comissão temporária criada para debater e propor soluções para o financiamento da saúde no Brasil. O senador é relator da comissão e autor do requerimento para a sua criação. Entre as propostas que deverão compor o plano de trabalho está a realização de audiências públicas com…

Em discurso, Humberto Costa comemora novas medidas anunciadas por Dilma contra a seca

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (3/4), o senador Humberto Costa (PT-PE) saudou as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff durante reunião da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) realizada em Fortaleza (CE) nesta terça-feira (2), de ajuda às famílias afetadas pela seca no Nordeste. O parlamentar disse que as ações previstas pelo governo federal, que incluem desde ajudas emergenciais até obras…

Humberto Costa defende aprovação da MP do Pronatec

Em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o senador Humberto Costa (PT-PE) declarou apoio à Medida Provisória (MP) 593/2012, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Segundo o senador, a MP, em discussão no Congresso, permite que instituições privadas de ensino superior ofereçam as bolsas, antes limitadas às redes municipais e estaduais de ensino público e aos serviços…

Nordestinos atingidos pela seca não ficarão desassistidos pelo governo federal

O senador Humberto Costa (PT) subiu à Tribuna do Senado nesta terça-feira (26/3) para destacar o resultado positivo da agenda da presidente Dilma Roussef, no início desta semana, no município de Serra Talhada. O petista listou as medidas de combate aos efeitos da seca anunciadas na visita da presidente a Pernambuco e os novos investimentos programados para o Estado pelo Governo Federal.…